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ADVOGADO DE CATANDUVA LANÇA LIVRO SOBRE REGIME DE
CASAMENTO PARA MAIORES DE 70 ANOS
Mentore Conti, Mtb 0080415 SP foto acervo do autor
Jaboticabal 11 de março de 2025
O advogado Benedito Pereira
da Conceição lançará nesta
quarta-feira, dia 12 um livro
sobre o regime de bens do
casamento para pessoas
maiores de 70 anos. O livro
tem “O Título O Regime De
Bens Do Casamento Do
Maior De 70 Anos. O livro é
publicado pela Editora
Dialética. O lançamento será
feito no O livro é publicado
pela Editora Dialética às
19:00. A entrada é Franca.
Esta é a segunda edição da
obra que está atualizada e
traz uma continuidade dos
estudos sobre o tema, ou seja, o regime de bens de casamento para
maiores de 70 anos que é o regime obrigatório da separação
obrigatória de bens, de acordo com a lei. Esta segunda edição fala
inclusive sobre o entendimento consolidado no Supremo Tribunal
Federal STF no recurso extraordinário com agravo 1309-642 São
Paulo.
Segundo doutor Benedito
Pereira da Conceição esta é
uma obra fundamental
principalmente nos dias de
hoje quando o casamento
anda em "desuso. Benedito
Pereira disse que a lei prevê
o regime obrigatório de
separação total de bens, mas
isto vai contra o próprio
estatuto do idoso e também
vai contra a situação de fato de quem tem mais de 70 anos, em
nossos dias.
Benedito Pereira disse que ao idoso com mais de 70 anos é
permitido escolher livremente em quem votar, dirigir, comprar e só
não pode na realidade, casar com outro regime de bens, que não
seja de separação total de bens, segundo a lei.
Portanto frisou Dr Benedito Pereira, no seu entendimento o que
acompanha o último julgado do STF, é possível ao idoso escolher
livremente o regime de bens desde que seja por escritura pública, ou
seja, o pacto O pacto antenupcial.
Benedito Pereira disse
que o casamento é o tipo
de União menos usada no
país já que a maioria
prefere a união estável,
cujos direitos são
praticamente equiparáveis
ao do casamento. Dr
Benedito Pereira
Conceição tem uma
autobiografia escrita, cujo
nome é Amanhã Será
Outro Dia e também esta obra O Regime de Bens do Casamento do
Maior de 70 anos, obra esta que se divide agora em primeira e
segunda parte.
Dr Benedito Pereira advoga há 34 anos e tem 26 anos de cartório em
Catanduva e está finalizando agora um novo livro, que deve ser
editado até o final do ano sobre o processo de execução comentado.
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