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APÓS DENÚNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FISCALIZA
ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DE RIO
PRETO
Mentore Conti Mtb 0080415 SP foto Agencia Brasil/
Divulgação
Jaboticabal 6 de novembro de 2025
O Ministério Público de São
José do Rio Preto realizou,
nesta quarta-feira (5), uma
fiscalização nas sedes dos
dois Conselhos Tutelares
do município após receber
denúncias sobre falhas na
estrutura física e no
funcionamento dos órgãos.
A vistoria foi conduzida por promotores da área da Infância
e Juventude, que verificaram as condições de atendimento
ao público, a acessibilidade e os equipamentos disponíveis
para o trabalho dos conselheiros.
Durante a inspeção, o MP constatou problemas em
instalações elétricas, infiltrações e falta de materiais
básicos de escritório, além de deficiências em segurança e
conforto para as equipes e para o atendimento de crianças
e adolescentes. A
Prefeitura de Rio Preto
foi notificada a
apresentar, nos próximos
dias, um plano de
melhorias para adequar
os espaços às normas
exigidas.
O Ministério Público informou que o objetivo é garantir o
pleno funcionamento dos conselhos tutelares e assegurar
que o atendimento às famílias e menores em situação de
vulnerabilidade ocorra em condições dignas e seguras. A
administração municipal disse que já estuda medidas para
corrigir os problemas apontados e reforçar o suporte
técnico e estrutural aos conselhos.