CRONICA E ARTE CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com.br Rua São João, 869, 14882-010 Jaboticabal SP
APÓS DENÚNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FISCALIZA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DE RIO PRETO Mentore Conti Mtb 0080415 SP foto Agencia Brasil/ Divulgação Jaboticabal 6 de novembro de 2025 O Ministério Público de São José do Rio Preto realizou, nesta quarta-feira (5), uma fiscalização nas sedes dos dois Conselhos Tutelares do município após receber denúncias sobre falhas na estrutura física e no funcionamento dos órgãos. A vistoria foi conduzida por promotores da área da Infância e Juventude, que verificaram as condições de atendimento ao público, a acessibilidade e os equipamentos disponíveis para o trabalho dos conselheiros. Durante a inspeção, o MP constatou problemas em instalações elétricas, infiltrações e falta de materiais básicos de escritório, além de deficiências em segurança e conforto para as equipes e para o atendimento de crianças e adolescentes. A Prefeitura de Rio Preto foi notificada a apresentar, nos próximos dias, um plano de melhorias para adequar os espaços às normas exigidas. O Ministério Público informou que o objetivo é garantir o pleno funcionamento dos conselhos tutelares e assegurar que o atendimento às famílias e menores em situação de vulnerabilidade ocorra em condições dignas e seguras. A administração municipal disse que já estuda medidas para corrigir os problemas apontados e reforçar o suporte técnico e estrutural aos conselhos.
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