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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João, 869,  14882-010, Bairro Aparecida Jaboticabal SP
O LEÃO ROENDO NOSSOS OSSOS. Inicia-se o ano e logo nos primeiros meses já começam os tributos e o Imposto de Renda Pessoa Física é o que atrai mais a atenção do cidadão. Há algum tempo esse imposto vem importunando os brasileiros pois, de fato, o leão está nos devorando. A tabela de incidência do imposto de renda está desatualizada há anos, gerando benefício ao Estado e grave prejuízo ao contribuinte. Se visualizássemos benefícios concretos e permanentes não reclamaríamos das alíquotas tributárias, mas sem sentir um retorno, uma contraprestação Estatal na mesma proporção, não tem como deixar de se injustiçar. As faixas do imposto de renda para 2022, conforme a fonte pesquisada, é a seguinte: Faixa 1: Até R$ 1.903,98: isento. Faixa 2: De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5% Faixa 3: De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15% Faixa 4: De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5% Faixa 5: Acima de R$ 4.664,68: 27,5% Fonte: https://g1.globo.com/economia/imposto-de- renda/noticia/2022/03/03/como-e-feito-o-calculo-do-imposto-de- renda.ghtml Acesso: 21/03/2022 09:22 h. Há anos acompanhando o levantamento do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – que faz o paralelo do salário mínimo nominal (hoje R$ 1.212,00) e o salário mínimo necessário, os resultados são sempre desanimadores. O salário mínimo necessário levantado pelo Dieese tem seus parâmetros especificados e facilmente acessados em seu site, onde expõe a metodologia para sua aferição (para onde remeto o leitor para um aprofundamento no tema). Segundo o Dieese o Salário Mínimo Necessário para fevereiro de 2022 é no valor de R$ 6.012,18 (seis mil e doze reais e dezoito centavos). Fonte: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html  Acesso: 21/03/2022 09:23h. O Salário Mínimo Necessário é o valor que garante à família o mínimo existencial que é compreendido como o conjunto básico de direitos fundamentais que assegura a cada pessoa uma vida digna, como saúde, alimentação, moradia, transporte, educação etc., ou seja, supra as necessidades básicas do ser humano. A discrepância entre o salário mínimo nominal e o salário mínimo necessário é estarrecedora. Se confrontarmos as faixas do imposto de renda com o salário mínimo necessário ficará evidente que o Leão, com sua poderosa mordida, pega parte da população brasileira pela jugular, suga seu sangue, come sua carne e rói seus ossos.  E quem ganha um salário mínimo nominal, não consegue ter nem um osso para roer.
Waldomiro Camilotti Neto é filósofo, advogado, professor universitário,  Especialista em Direito Processual do Trabalho e  Direito Administrativo.
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