SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE SÃO LUÍS REÚNE DEBATES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO Mentore Conti — MTB 0080415 SP Fotos: Divulgação/ Faculdade de Educação São Luiz Jaboticabal — 25 de agosto de 2026 Colaboração: Colunista do Jornal Cronica e Arte e advogada Deise Mendes O Curso de Direito da Faculdade São Luís de Jaboticabal e a OAB Jaboticabal realizam, entre os dias 25 e 27 de agosto, a Semana Jurídica 2026, programação que reúne profissionais do Direito, professores, estudantes e representantes do Ministério Público para discutir temas atuais da legislação e da realidade jurídica brasileira. Neste ano, a Semana Jurídica também marca os debates em torno dos 20 anos da Lei Maria da Penha, colocando em pauta a violência contra a mulher, a aplicação da legislação e a efetividade dos mecanismos jurídicos de proteção. A programação começa nesta terça-feira, dia 25, as 19h30 - Painel: Projeto Flor de Lis – um estudo de caso da importância do trabalho em rede para o enfrentamento da violência contra a mulher Convidados serão a Dra. Patrícia da Conceição dos Santos – Juíza de Direito da Comarca de Urupês e idealizadora do projeto Flor de Lis e Dra. Bruna Maria Buck Muniz – Promotora de Justiça Matão e a Mediadora: Dra. Ethel Cipele – Promotora de Justiça e Coordenadora do NAVV - Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência do Ministério Público -SP, Professora do curso de Direito da Faculdade de Direito São Luis Já no dia 26/08/2026 as19h30 - Painel: Impactos da Lei Maria da Penha no âmbito dos direitos das mulheres – uma análise necessária e haverá como Convidada: a Dra. Ellen Lopes – Advogada, Professora Universitária e Coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Poços de Caldas-MG e a Mediadora: Dra. Mirela Andréa Alves Ficher Senô – Advogada, Coordenadora da Comissão de Cultura e Eventos e da Comissão dos Acadêmicos de Direito da OAB de Jaboticabal, Professora do curso de Direito da Faculdade de Direito São Luis No dia 27/08/2026 as 19h30 – Painel: Violência contra a mulher: Há efetividade da Lei Maria da Pena e de outras medidas penais? e os convidados serão a Dra. Flávia Elaine Remiro Goulart Ferreira e Dra. Ana Laura Garcia Peach – Advogadas do Escritório Claudia Seixas Sociedade de Advogados e a Mediadora: Dra. Lidiana Lopes da Silva – Advogada e Coordenadora da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB de Jaboticabal TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO TAMBÉM GANHA ESPAÇO A programação do dia 27 terá ainda um momento voltado ao Direito Tributário e ao agronegócio, com o lançamento do livro “Tributação do Agronegócio: Fundamentos, Estratégias e Futuro Fiscal do Campo Brasileiro”, de autoria da advogada tributarista Deise Mendes, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Seção São Paulo. A obra propõe uma abordagem jurídica e estratégica dos desafios relacionados à tributação do agronegócio brasileiro, reunindo fundamentos, planejamento tributário e perspectivas para o futuro fiscal do campo. O lançamento está previsto para o dia 27 de agosto e amplia a programação da Semana Jurídica para além das discussões sobre legislação penal e proteção das mulheres, incorporando também um dos temas de grande relevância econômica e jurídica para o país: a tributação do setor agropecuário. DIREITO EM DIÁLOGO COM A REALIDADE A Semana Jurídica 2026 aproxima o ambiente acadêmico das questões enfrentadas diariamente pelos profissionais do Direito e pelo sistema de Justiça. Ao reunir especialistas de diferentes áreas, a programação cria espaço para que estudantes e participantes tenham contato com experiências práticas e debates contemporâneos. A iniciativa conjunta da Faculdade São Luís, do Curso de Direito e da OAB Jaboticabal evidencia também a aproximação entre a formação acadêmica e o exercício profissional da advocacia. Entre a proteção das mulheres, a efetividade da legislação e os desafios tributários do agronegócio, a Semana Jurídica apresenta, em Jaboticabal, uma programação voltada à reflexão sobre o papel do Direito diante das transformações sociais e econômicas brasileiras.

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