DIA 21 DE ABRIL: A INCONFIDÊNCIA MINEIRA E A NOSSA CIDADANIA Mentore Conti Mtb 0080415 SP // foto internet domínio público Jaboticabal, 18 de Abril de2022 A inconfidência mineira foi um movimento   que teve por objetivo fazer com que o Brasil se separasse de Portugal evitando com isso a exploração da colônia no modo como vinha sendo feito até então.  Depois da descoberta de ouro na colônia brasileira a Metrópole passou a cobrar imposto com uma taxa de 20% do minério extraído o que correspondia a um quinto do ouro encontrado.  Daí o nome popular de quinto dos infernos.  Esta exploração desagradou os mineradores como também a camada mais rica das Minas Gerais. Como podemos observar se viajarmos pelas cidades históricas de Minas, a exploração do diamante e do ouro trouxe para aquela região, um apogeu que até então pouco se vira na colônia.  Casas bem construídas, igrejas ornamentadas com detalhes em ouro e com altares pintados com pó de ouro e toda uma classe poderosa que agora tinha não apenas o poder delegado da coroa, mas uma ascensão social, monetariamente falando. Com o passar do tempo a situação de imposição dos 20% do imposto cobrado ficou cada vez mais insuportável foi então que alguns fidalgos entre eles o procurador das Minas Gerais, Tomás Antônio Gonzaga e o poeta Cláudio Manuel da Costa, Padre Rolim, e alguns militares dentre eles o Alferes Joaquim José Da Silva Xavier, o Tiradentes, resolveram criar um levante.  Há muito tempo os mineradores procuravam burlar o fisco   e faziam procissões como Santos chamados “Santos do pau oco” onde, nestes santos, se escondiam ouro para que a procissão saísse da cidade, até uma capela de um Vilarejo, ali se trocasse o santo cheio de ouro dentro, por uma mesma imagem vazia, para que a procissão voltasse concluindo assim o contrabando do minério para fora da cidade, sem ter que passar pelo fisco português, exercido pela metrópole, através das casas chamadas, casas do conto. Também com a mesma finalidade fazia-se o contrabando de ouro em pó alugando-se escravos de Vila Rica para proprietários fora da localidade de Minas Gerais.  Quando da entrega do escravo o proprietário molhava o cabelo deste e jogava ouro em pó no cabelo do referido escravo que ia ser alugado. Ao chegar na propriedade onde o escravo ia trabalhar, lavava-se o cabelo deste e retirava o ouro em pó. Para evitar estes e outros artifícios, sendo que a sonegação era geral, a coroa portuguesa já tendo muitas pessoas que deviam impostos e, sabendo desse contrabando, mudou o sistema tributário, substituindo o quinto cobrado por uma cota única fixa de 100 arrobas, isto em 1788, ou seja a Derrama.  Com o endividamento cada vez maior dos mineradores, e agora a possibilidade da Derrama, começou a conspiração para o fim da colonização do Brasil, para com a coroa portuguesa, isto já no ano de 1789 e com inspirações nos ideias de Thomas Jefferson da Guerra de Independência Americana (1776), funcionários graduados da colônia em Vila Rica, Advogados, padres, militares e entre eles o Alferes Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, criaram o que se chamou depois Inconfidência Mineira. Alguns ideiais dos inconfidentes eram: Proclamar uma república inspirada nos moldes existentes nos Estados Unidos; Incentivar a diversificação econômica da capitania e instalar manufaturas; Formar uma milícia  (polícia) nacional. com a proclamação da república era óbvio que as dívidas dos inconfidentes com Portugal, seriam extintas, o que era um dos objetivos da inconfidência.  O governador da época, na capitania de Minas Gerais Visconde de Barbacena procurou se aliar com o conjurado Joaquim Silvério dos Reis, prometendo a ele anistia de suas dívidas se ele contasse os planos da Inconfidência.  Na realidade a inconfidência mesmo não passou de reuniões com ideias importantes, de cunho iluminista e com discussões de como ia ser o futuro de Vila Rica, a bandeira, os ideais e praticamente, esqueceram de comprar armas.  Entre os Inconfidentes além de Tiradentes podemos citar Tomás Antônio Gonzaga, Padre Rolim, o poeta Cláudio Manuel da Costa. Por falta de planejamento militar, quando a inconfidência foi denunciada ao Governador e esse ficou sabendo que o levante se daria no Dia da Derrama, ele suspende a Derrama e combate os Inconfidentes.  Todos acabam sendo presos e ao final condenados à morte.  Tiradentes sempre negou a existência de um movimento de conspiração, porém, após vários depoimentos que o incriminavam, na Quarta audiência, no início de 1790, admitiu não só a existência do movimento, como sua posição de líder. A devassa processo feito para apurar os fatos promoveu a acusação de 34 pessoas, que tiveram suas sentenças definidas em 19 de abril de 1792, com onze dos acusados, condenados a morte: Tiradentes, Francisco de Paula Freire de Andrade, José Álvares Maciel, Luís Vaz de Toledo Piza, Alvarenga Peixoto, Salvador do Amaral Gurgel, Domingos Barbosa, Francisco Oliveira Lopes, José Resende da Costa (pai), José Resende da Costa (filho) e Domingos de Abreu Vieira. Desses, apenas Tiradentes foi executado, os demais tiveram a pena comutada para degredo perpétuo por D. Maria I. O Alferes foi executado em 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro, esquartejado, sendo as partes de seu corpo foram expostas em Minas e na estrada real, que ligava Vila Rica (Ouro Preto) como advertência contra novas tentativas de rebelião. De condenado à morte a Herói nacional e a função deste feriado Tiradentes que de início, como dissemos acima, serviu de exemplo de destino a quem se insurgisse contra a metrópole portuguesa, já na república passou a ser enaltecido como exemplo de brasileiro, que luta por seu país, hoje patrono das polícias militares do país.. Infelizmente nestes últimos 30 anos, se têm deixado a margem, episódios históricos, como este, a expulsão dos Holandeses, ocorrida séculos antes da Inconfidência, e até mesmo, tem-se reduzido a importância da Independência do Brasil, expurgando deste episódio da independência, a guerra de 3 anos que se seguiu ao Grito do Ipiranga. Infelizmente o feriado de 21 de Abril, importantíssimo para a formação de uma cidadania para o brasileiro, está se degenerando em mais um simples feriado, que se usará para emendar o final de semana, e correr para a praia. Para isto novamente virá o famigerado ponto facultativo, que como dissemos em artigo anterior, serve apenas para o ócio de parte dos brasileiros. Que adianta ficar lamentando que existem maus candidatos, políticos, que o judiciário tem suas mazelas, e correr para a praia? Ainda se fosse passear mas tivesse ideia do que representou esta data, ideia de cidadania, eu ficaria quieto, mas infelizmente tem se divulgado a ideia que ser cidadão é estar conectado, que ser cidadão é ter um forno Mícro- ondas por exemplo. Ser cidadão é antes de tudo, exercer o direito/dever de exigir de funcionários, juízes, políticos e demais pessoas a respeitarem este pais. É o direito de votar, mas em consequência ao direito de votar exercer o dever de fiscalizar a política e o funcionamento do Estado. Ser cidadão é não votar no primeiro político que vê pela frente, tem que escolher alguém que não roube, não corrompa a administração pública. Ser cidadão não é apenas ter direitos, mas deveres com este país, ou será que vamos ver um país ficar estagnado e com o nos descrevia frei Vicente de Salvador. Em 1627 ele afirmou que no pais não existia nenhum homem republicano, pois nenhum deles cuidava do bem comum, escrevendo, entre outras coisas o seguinte: “Os que de lá (Reino de Portugal) vieram, mas ainda mais os que cá nasceram, uns e outros, usam da terra, não como senhores, mas como usufrutuários, só para a desfrutarem e a deixarem destruída.” O autor acrescenta ainda “Donde nasce também que nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão do bem particular”. Frei Vicente de Salvador ainda complementa no mesmo capítulo: “Pois o que é fontes, pontes, caminhos e outras coisas públicas é uma piedade, porque atendo-se um aos outros nem um as faz, ainda que bebam água suja e se molhem ao passar os rios ou se orvalhem pelos caminhos, e tudo isto vem de não tratarem do que há cá de ficar, senão o que hão de levar para o reino”. Este texto de 1627 (exemplar nesta editoria “História do Brasil (1500-1627)” Edições Melhoramentos 4ª edição, 1964- Capitulo II), nos dá a medida do que acontece com nossa cidadania. Nós pensamos ainda, como aqueles colonizadores, muitos dos quais degredados, e primeiros brasileiros, que se comportavam como se a terra aqui não fosse nada. Fruto de um processo de construção, mal e porcamente feito, o Brasil ainda tem muita gente com aquele pensamento e, feriados como 21 de abril, se bem usado por professores, seria útil para mudar esta questão. Infelizmente o que vemos é que muitos professores também repetem aquele comportamento descrito por Frei Vicente de Salvador. Em outras oportunidades ou em forma de texto ou em vídeo, voltaremos neste assunto sobre a cidadania brasileira.

foto1 Tiradentes; foto2 Tiradentes esquartejado;foto3  Casa do Conto Vila Rica-Ouro Preto; foto4 Tiradentes; foto 5 Bandeira da Inconfidencia com o lema do monimento Libertas quae sera tamen ( Hoje Bandeira de Minas)

* Mentore Conti além de jornalista é advogado e Professor de História e Geografia