Cronica e arte
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LOCKDOWN DECRETADO. E AGORA?
O aumento
espantoso dos
casos de COVID-
19 não somente
no Brasil mas em
todas as cidades,
inclusive em
Jaboticabal,
determinou que a
Administração
Pública adotasse
medidas
sanitárias mais rigorosas. O ambiente que já estava
em estado de alerta inclusive com o fechamento dos
serviços considerados não essenciais, teve a
decretação do Lockdown.
A medida adotada em Jaboticabal seguiu o modelo e
padrão da cidade de Ribeirão Preto e estendeu-se
para algumas cidades da região metropolitana. Sem
qualquer ato preparativo dirigido a população, foi
divulgado na tarde da ultima terça feira (16) as 14h
pontualmente o Decreto 7.350 de 16 de Março de
2021. Resultado, pânico tomou conta da população
que correu desordenadamente aos Mercados e
compraram tudo o que puderam. Filas enormes,
aglomeração de pessoas e certamente o resultado
desta ação será vista daqui a 15(quinze) dias. Mais
pessoas infectadas.
A regularização de horário do comércio não pode ser
confundida com flexibilização como muitos entendem.
Alguns municípios tem adotado a regularização de
horário do comércio e tem enfrentado a pandemia,
não caracterizando com isso leviandade, mas
enfrentamento com responsabilidade social. A
Prefeitura de Uberaba MG é exemplo claro de que é
possível manter os padrões sanitários e o
desenvolvimento das praticas comerciais e sociais
sem causar colapso na cidade. Alguns exemplos:
Bares, restaurantes, distribuidoras e
lanchonetes: podem funcionar via delivery e/ou
retirada no balcão, sem restrição de horário. Ficam
proibidas a venda de bebidas alcoólicas após as 20h,
mesmo em delivery, e aglomeração na porta. A
recomendação é que as pessoas optem pelos pedidos
via delivery.
Supermercados, varejões, açougues e
conveniências: estão permitidos a funcionar até as
20h, respeitando a capacidade máxima de ocupação.
Fica proibida a aglomeração nos locais. A
recomendação à população é evitar sair para
compras.
Exercícios físicos: podem ser praticados
individualmente ao ar livre. Personal fica permitido
com distanciamento. A prática em ambientes
fechados e exercícios em grupo continuam proibidos.
Parques e praças: podem funcionar apenas para a
prática de esportes individuais. Estão proibidos
aglomerações e sentar-se em bancos. Os clubes
podem funcionar apenas para a prática de esportes
individuais em espaços abertos.
Salões de beleza e barbearias: o atendimento é
permitido em horário individualizado e com
agendamento prévio. Recomenda-se um intervalo de
20 minutos entre clientes para higienização. Ficam
proibidos clientes em sala de espera, exceto
acompanhante de menor idade.
Evidentemente que cada cidade deve avaliar a sua
realidade e verificar onde está o centro de
disseminação da doença. Na periferia está mais
evidente que as pessoas não se cuidam. Ao caminhar
pelo centro da cidade verifica-se que muitas pessoas
não estão utilizando máscara de proteção. E quando
caminhamos pela periferia não é
diferente. Questiona-se: - Como
está sendo feita a campanha da
Administração Pública para que
esta parcela da população tenha
condições de prevenir e evitar o
contágio? – Por que as pessoas
não estão utilizando as máscaras
de proteção? As Campanhas para
a utilização e de doações de
máscaras poderiam ser
intentadas e fomentadas
novamente pela Prefeitura
Municipal.
As festas clandestinas e edículas
com as aglomerações desafiadoras à fiscalização.
Senhores, as multas são muitos leves e a
responsabilidade deve ser também do proprietário do
imóvel. Não há espaço para conversas e amizades
politicas nesta altura do campeonato. Não há espaço
para orientações ao serem flagrados. O que orienta é
o Decreto público. A aplicação de multas com valores
bem maiores aos responsáveis, público presentes no
local e ao proprietário do imóvel talvez coibirá a
prática de tais aglomerações com eficácia. A
população pode ajudar tirando
fotos filmando e entregando aos
órgãos oficiais com data e local
onde está ocorrendo os fatos
para posterior investigação por
parte da policia. Podem fazer uso
do disque denúncia pelos
telefones disponibilizados no site
da Prefeitura Municipal de
Jaboticabal16 -99784-2169 e 16
99628-0332.
Se um dos problemas é falta de
gente para fiscalizar, que a
Prefeitura contrate mais fiscais. -
É possível? Sim, estamos vivendo
uma pandemia e em estado de calamidade pública, e
as contratações; nestas condições, é plenamente
possível. Não dá para fiscalizar a cidade inteira com
“meia dúzia” de fiscais.
O alvo da fiscalização ao que parece, é o mais fácil de
localizar. Não adianta fiscalizar o Comerciante,
mandando abaixar as portas e trabalhar como se
fosse um bandido. O Comerciante não consegue
desenvolver suas atividades se não vender seus
produtos, seja por delivery ou por meio de Drive tru.
O Comerciante é responsável por mais de 60% da
mão de obra em Jaboticabal, recolhe aos cofre
públicos mais de 75% da arrecadação Municipal. –
Como vai continuar? As reservas que possuíam,
acabaram não existe mais nenhum alento a não ser
continuar trabalhando no popular “vendendo o almoço
para comprar a janta”.
Não se pode admitir que nossa cidade chegue as
dificuldades por que passa a cidade de Aparecida do
Norte em que o Prefeito em uma entrevista esta
semana declarou que mais de 70% da população está
desempregada. Além da calamidade pública por que
está passando em vista da pandemia instalou-se lá o
caos. Disse ele em entrevista divulgada pela Jovem
Pan (17/03) que: “Pessoas que antes eram
autossuficientes estão pedindo ajuda, estão
solicitando cestas básicas para não passarem fome”.
Diante do cenário permanente e incerto não somente
em Jaboticabal, o comerciante desenvolveu
habilidades tendo em mente que a pandemia ensinou
a ficar longe da zona de conforto e que o aprendizado
fortaleceu pessoas e empresas.
Esta classe não desiste nunca e tem como lema: - “O
segredo é não desanimar”. O comerciante está
fazendo a sua parte. As ações de manter-se
conectado, informado, se inteirar a cada instante do
que o seu vizinho está fazendo, seu concorrente, seu
parceiro, seu setor e estabelecer conexões produtivas
que possam trazer iniciativas para enfrentar as crises,
mas a conexão da “Administração pública municipal”
está aquém do que deveria acontecer.
Enquanto a vacina não chega para todo mundo a
prevenção é o melhor caminho. As vagas de leitos UTI
para COVID-19 em Jaboticabal estão no limite e a
doença aumenta a cada dia. De acordo com o Boletim
Municipal COVID-19 (dia 18/03) registramos 3.624
casos confirmados e 106 óbitos. Um dado
preocupante, a doença se modificou atacando agora
não como anteriormente atacava. Existia Grupo de
risco, faixa etária, comorbidades e agora os
infectados são pessoas das mais diversas faixas
etárias e para nosso espanto, acabam se tornando
estatísticas que antes não apareciam nos boletins
informativos da Prefeitura Municipal.
A discussão sobre tratamento precoce não tem
espaço nas esferas do Executivo e legislativo.
Estamos em uma guerra e toda arma por mais
obsoleta que possa parecer deve ser utilizada.
Existem estudos científicos dos dois lados que
desqualificam e outros que consagram este tipo de
tratamento como eficiente. - Por que não? O custo do
tratamento precoce é ínfimo. Por um lado temos
médicos que
detestam o
assunto, outros
Médicos
utilizaram o
tratamento não
precoce e
administraram ao
sentir os sintomas
da COVI-19 que é
o caso do médico do Governo Dória David Uip, e
certamente outros que mantém o anonimato.
Não há negacionismo neste pensamento e já
comentamos isso anteriormente. Todos sabem da
gravidade da doença e querem a vacina, mas ela está
um pouco longe de nós. A fomentação deste assunto
entre Prefeitura e Câmara Municipal pode se tornar
realidade. Deve-se Convidar o Vereador que
ajudamos a eleger a tratar sobre o assunto livre de
preconceitos ideológicos e opiniões formadas sobre
este ou aquele tratamento. Ao Prefeito, fica a
sugestão para fomentar junto a Secretaria de Saúde
em conjunto com a sociedade civil organizada,
discussão e possibilidade deste tratamento.
Enquanto a Prefeitura Municipal não lançar medidas
para dar suporte a economia da classe que mantém
Jaboticabal de pé, estas ações restritivas apenas
serão mais “uma pedra” dentro do balde preso no
pescoço do comerciante que está afundando a cada
dia. As isenções de algumas taxas, emolumentos,
parcelamento de dividas suspensão de cobranças de
impostos podem ajudar os contribuintes. Não se trata
de renúncia fiscal, mas de atos que podem auxiliar os
que estão sobrecarregados de tantos custos fixos. O
mês inteiro os empresários pagam impostos e
mantem seus funcionários com pagamento em dia.
Enquanto a vacina não chega a prevenção é o melhor
caminho. A utilização de máscaras, álcool em gel e
distanciamento social são condições básicas sanitárias
que ninguém poderá dispensar. Quanto ao Lockdown
decretado em nossa cidade espera-se sinceramente
que traga bons resultados.
FALANDO
SÉRIO
João Martins Neto *
*Dr João Martins Neto é Advogado em Jaboticabal SP
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*Dr João Martins Neto é Advogado em Jaboticabal SP