O CRIME A INSANIDADE MENTAL E O CASO DO ADOLESCENTE QUE MATOU A FAMILIA NO ÚLTIMO DIA 17 DE MAIO Mentore Conti Mtb 0080415 SP /advogado OAB 163.174 fotos internet arquivos e Agencia Brasil Jaboticabal, 21 de maio de 2024 Um adolescente de 16 anos foi preso (aqui eu não adoto a terminologia jurídica do ECA, que diz que menor é aprendido) nesta segunda-feira, madrugada do dia 20, quando confessou (por telefone, querendo se entregar) à polícia que havia assassinado a família adotiva dentro de casa (pai, mãe e irmã na Vila Jaguara, Zona Oeste de São Paulo. Ele foi levado para uma unidade da Fundação Casa. Os policiais foram até a residência da família, localizada na rua Raimundo Nonato de Sa, e encontraram o adolescente. Ele disse que cometeu o crime na última sexta-feira (17) porque estava com raiva dos pais por eles terem tomado seu celular. Aqui, meu caro leitor, o senhor esta dizendo, como muitos repórteres e jornalistas na noite de ontem, que este adolescente não é humano, é um monstro, etc, etc… Oras é exatamente por ações como esta que vemos o quando ele é humano e mais, o quanto o ser Humano, não é aquele anjo de candura, como sonham os politicamente corretos, nem o cristão já salvo por Deus (como muitas linhas de cristianismo pregam, que uma vez “convertido”, já está no caminho do Senhor). Alguns leitores vão querer associar este crime com os que aparecem na série americana C.S.I.: Investigação Criminal que teve início em 2000, ou Criminal Minds, que teve início em 2005. neste ponto o leitor esta afirmando que este articulista está assistindo muito seriado de TV e está brincando em escrever. Caro leitor e amigo, eu não estou brincando, na realidade, quando vemos um caso criminal, principalmente como estes, nós temos que lembrar o que dizia o autor russo, Dostoiévski, (Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski) 1821 -1881) que o coração humano é o campo de batalha entre Deus e o demônio e é, nesta linha, deste precursor da psicologia como ciência que é de 1890, que nós devemos analisar a questão deste adolescente. Também devemos analisar a questão, deste e de outros casos similares, com a Criminologia (que teve início com Cesare Lombroso, italiano nascido em 1835 e que faleceu em 1909 - foto ao lado). As séries que citei acima, assim como toda a perícia criminal que temos em casos reais, surgiram das teorias de Lombroso, Enrico Ferri e Rafaele Garofallo, fundadores da criminologia, que estuda até hoje, agora com métodos modernos, o porque o Ser Humano comete o crime. Claro que nas séries policiais que citei, os roteiristas têm que escrever com o “exagero”, necessário para prender o telespectador, em frente a TV. Assim, foi o trabalho da criminologia desde Lombroso, que se começou a separar,, as pessoas que cometiam crimes em, pessoas que deviam ser presas por serem sãs mentalmente ao cometerem o delito, e pessoas que matavam, e cometiam crimes, mas que tendo algum problema mental, que tolhia o senso do querer, deviam ser internadas. De acordo com a criminologia, desde o início até hoje, as condições mentais e do ambiente, podem alterar o comportamento humano, fazendo com que o criminoso fique em seu ato muito próximo ao Homem de Neandertal, do qual, guarda ainda muita carga genética (todo o ser humano contem estes genes). A diferença é que nossa evolução fez com que o processo de criação e educação refreasse este comportamento, que em determinadas situações (nervosismo, drogadição, perda de sinapse nervo entre neoprênios), retorna, tornando o ser humano violento A Criminologia é uma ciência multidisciplinar, como se entende modernamente, usando de outras ciências como a psicologia, antropologia etc, para explicar o comportamento criminoso. Claro que como nos ensina Clóvis Beviláqua, jurista brasileiro (1859-1944), nós não devemos usar da criminologia para inocentarmos todos os criminosos, mas sim para entender o movente do crime e a partir dai, criar politicas criminais, que não levem o ser humano a delinquir, esta também é a linha da criminologia moderna. Claro que um louco que cometa homicídio não será incriminado, mas sim internado. Contudo devemos lembrar que esta não condenação de quem cometeu um homicídio sendo louco, não acabará com o seu tormento, pois uma vez internado, será tratado com remédios fortes, e provavelmente por toda a vida. Se sair, depois de anos de tratamento, somente Deus, saberá como sairá. No Brasil temos visto que o fetiche pela condenação tem feito muito Promotor público a transcurar o incidente de insanidade mental e querer a condenação, para dar uma satisfação para a sociedade, mas esse é um erro grave, pois, se um louco for condenado e não internado, para satisfazer os caprichos de uma sociedade como a nossa, ele, louco, passará sua pena, sem tratamento, saindo, ainda pior que entrou. Quanto ao caso do adolescente que matou a família, teve inicio o seu inferno, do qual só poderemos acompanhar e ver como o caso será encaminhado. Se for considerado insano irá para tratamento psiquiátrico, caso contrario ira ser julgado por crimes correspondentes aos seus atos, ou seja, homicídio. A este respeito um professor meu em Ribeirão Preto, Quartin de Morais, ao lecionar sobre este tema na UNAERP, disse: “Só alegue insanidade mental, se seu cliente for realmente insano, pois você pode estar tirando seu cliente da cadeia, onde ele terá uma pena fixa, para jogá-lo em um inferno, onde ele permanecerá medicado e dopado de remédios, por praticamente a vida que lhe restar”.

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