A DEMOCRACIA NO BRASIL Jaboticabal, 13 de julho de 2021 Prezados leitores  Estamos vendo já há mais de um mês, a criação e o funcionamento da CPI para apuração de problemas durante a pandemia, problemas que teriam causado as mortes que tivemos no país por causa da pandemia de covid-19.  No dia de hoje estamos vendo a polêmica criada por que o Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus a Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, para ela permanecer em silêncio. Com o habeas corpus concedido Emanuela, se negou a responder todo e qualquer questionamento do colegiado.  Com isso o que se viu agora, na tarde 13 de julho, foi um Show de comportamentos de senhores nordestinos que querem ter direito de vida de morte sobre as pessoas, independente dos direitos que cada cidadão tem.  Se a CPI quebrou o sigilo telefônico e fiscal da depoente, ela não é testemunha, ela é indiciada, acusada que seja, e pela lei federal, pela Constituição e Código de Processo Penal independente do STF se manifestar como se manifestou, ela tem pela lei, o direito de permanecer em Silêncio em relação a todas as perguntas, que ela entende que pode incriminá-la. Na analise deste princípio mesmo a testemunha teria o direito de nao se incriminar, (ninguem pode produzir provas contra sí proprio), mas deve falar o que sabe.  Se um senador, um grupo de senadores não sabe deste fato e querem agora recorrer ao STF, para saber o que ela pode ou não pode responder, eles não deveriam ser senadores, pois a lei não pode ser desconhecida de ninguém, muito menos por parte de senadores.  Será que nós estamos ainda na época do Brasil anterior à Revolução de 30, quando senhores nordestinos e mesmo de outros estados tinham direito de vida de morte e de liberdade contra quem quer que fosse?  O pior de tudo é que tem jornalista que acha estranho que um suspeito ou indiciado ou acusado, permaneça calado durante o seu interrogatório, somente porque os senadores estão encaminhando a questão ao STF. Estes jornalistas falam como se o silencio fosse um absurdo. A obrigação da produção de provas é de quem acusa, no direito moderno.  Absurdo senhores é não respeitar a Constituição Federal e o Código De Processo Penal.  Ainda que o STF confirme o habeas corpus que concedeu, dizendo que realmente ela pode permanecer em, o precedente da CPI é gravíssimo.  Infelizmente nós vivemos em um país onde a democracia não passa de uma palavra vazia diante das atitudes como esta. Um país para ser democrático, não basta ter eleições por urna eletrônica ou qualquer outro tipo de urna. Um país para ser democrático tem que ter mentalidade de democracia, e não é o que se viu neste Episódio e nem o que se está vendo no último ano.  Discussões sobre o tipo de urna, por exemplo, são cortadas pelo Politicamente correto, como se a discussão fosse proibida em uma democracia?  Como se em um ambiente cibernético, com o avanço cada vez maior da tecnologia, fosse seguro uma urna eletrônica sem possibilidade de uma auditoria que confirmasse seu resultado. Oras diante da tecnologia cada vez mais avançada, se não houve até aqui problemas de fraude, não quer dizer que não haverá, principalmente por causa do avanço cada vez maior da tecnologia cibernética. Porque não discutir isto? O Brasil não é uma democracia onde a discussão é aberta a todos e a todos os tipos de pensamento? Ou será que é uma democracia onde só quem tem uma linha é ouvido e quem é contrário não é pode falar?  Desta forma vemos claramente que a democracia no país ainda não foi incorporada na mentalidade de parte da população, ou mesmo por parte de seus políticos e até mesmo alguns juízes que esquecem que o respeito à Lei e a Constituição e ao artigo 5º da mesma, deve ser respeitado, inclusive o direito de livre expressão de pensamento.

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