A VIOLÊNCIA QUE SE ALASTRA CADA VEZ MAIS NO PAÍS Jaboticabal, 7 de junho de 2021 Agências bancárias e ônibus foram incendiados nesse domingo dia 6 de junho em Manaus, no Amazonas e os criminosos usavam uma criança de 11 anos como “olheira” para espionar a presença de policiais ou não, próximo dos ataques. Segundo as informações a criança recebeu r$ 50 para fazer isto.  Na madrugada desta segunda-feira, a polícia prendeu um traficante conhecido como “rato”, envolvido nos atos criminosos do domingo e que foi preso no bairro Alvorada no centro-oeste de Manaus. Esse traficante foi preso com 50 trouxinhas de drogas em sua casa. Ele tinha sido preso anteriormente por tráfico de drogas.  Ainda na madrugada desta segunda-feira, foi preso um indivíduo no bairro Colônia Terra Nova na Zona Norte de Manaus, com uma submetralhadora calibre 40 e porções de cocaína, o preso tinha consigo, dinheiro contante no valor de R$ 3400,00. Os ataques teriam partido de presídios como retaliação pela morte do traficante “Dadinho” naquela cidade.  Apesar dos fatos ocorrerem longe da nossa região, vemos o quanto o Brasil está cada vez mais, sofrendo com a criminalidade, com uma violência, onde cada vez mais, os criminosos agem como se não houvesse um Estado, como se as forças de segurança, nada representassem. Recentemente vimos no Rio de Janeiro um confronto entre traficantes e policiais, na favela do Jacarezinho, um enfrentamento, conde os traficantes tinham armas pesadas.  Uma parte da responsabilidade pelo crescimento da violência que chega ao ponto de ter criminosos que agem em represália ao estado, ou seja como se o estado nada representação em termos de segurança pública e ainda como se eles, criminosos pudessem dominar bairros e favelas inteiras, impondo, tais traficantes, norma de Conduta aos moradores do local, como se fossem governo, é do próprio estado brasileiro e neste ponto mais dos governadores que do governo federal. Isto porque cabe a eles a segurança direta em tempos de paz, onde não há intervenção federal.  Há muito tempo no Brasil, a estrutura de segurança nos Estados, nas unidades da federação, foi descurada, isso começou com o fim da ditadura político-militar (1964-1985). Depois deste período, o Brasil, ao invés de continuar investindo em estrutura judicial e policial, como era feito durante a ditadura, uma serie de governos de centro esquerda e de esquerda, achando que isto era repressão, passou a descurar estas áreas.  Contudo em Sociologia, em Direito sabe-se que o poder não fica vazio e que, existe todo um mecanismo de poder político que deve demonstrar à população não um rigor ditatorial, mas que o Estado existe e que é o único que tem o monopólio da violência, (termo usado em direito para dizer que o estado é o único que pode manter a segurança pública, através das Polícias e do Judiciário).   Quando um Estado abdica deste poder nós passamos a ter uma população que desacredita nas instituições estatais e passa a procurar outros poderes para resolver os seus problemas cotidianos.  É nesse momento em que aparecem e ganham espaço, as quadrilhas, a milícia (que antigamente era chamada de jagunçada, e pessoas que em determinado território, passam a comandar na vida local, um poder paralelo ao poder do Estado. Assim eles agem, muitas vezes, como se o estado não existisse, impedindo até mesmo que representante do poder público, transmitem normalmente no espaço em que a quadrilha domine.  Nestes últimos 36 anos vimos o estado deixar de investir em segurança, deixando de aumentar seu efetivo de policiais (militar ou civil) e ao mesmo tempo vemos constantemente o judiciário cada vez mais ineficiente, com poucos juízes e funcionários, o que vem piorar toda a situação.  Se por um lado a diminuição do número de Delegados e de policiais em geral já abre espaço para a criminalidade organizada em uma população que cresce anualmente, com uma urbanização caótica, vemos, por outro, cada vez mais um judiciário lento, incapaz de resolver rapidamente as demandas sociais e ainda, muitas vezes por leis que reduzem a força do Poder estatal na área penal. Sentença após sentença, vemos um decretar penas leves para crimes pesados, e que não faz com que o criminoso, perceba o peso do estado na punição recebida.  A gravidade do caso é tão grande que nas favelas, erroneamente chamadas de comunidades, cada vez mais a população ao invés de recorrer ao judiciário, para dirimir suas questões civis ou penais, recorrem a grupos de criminosos, que de forma ousada se denominam com a conivência de jornalistas descuidados de “tribunais do crime”.   Não há tribunal do crime, o que existe é uma quadrilha que em determinada região leva para um covil, alguém acusado de alguma coisa, (na ideia deles, crime) e o elimina a pedido de um favelado ou de alguém que recorreu à quadrilha.  Portanto cabe ao estado além de aumentar o número de efetivos policiais, trabalhar no judiciário para recriar uma estrutura capaz de atender rapidamente, toda a população. É necessário que o estado combata firmemente estas quadrilhas.  Não podemos mais deixar que a morosidade do Judiciário e a falta de vontade de muitos governantes, ajude a criar um vácuo de poder para que a população recorra a criminosos para resolver seus problemas, sob pena de irmos para a Barbárie Sobre este tema da violência, o site crônica e Arte, está criando uma série de cursos online onde falará do crime da sociedade e do Direito Penal, abordando este e outros assuntos, curso este que será noticiado neste site no momento oportuno.

Dadinho