A PETROBRÁS E SUA GESTÃO Mentore Conti Mtb 0080415 SP // foto EBC Jaboticabal, 5 de abril de 2022 Estamos vendo diariamente a questão da presidência da Petrobras, e quando escrevo este texto, ainda não se chegou a um nome para ocupar o cargo. Dois executivos e empresários da área do petróleo por questões políticas não puderam assumir, mas uma questão me intriga. Eu sei da história da Petrobras nos anos 40 e a luta, o trabalho de Monteiro Lobato em criar a empresa. Mas isto, nós devemos ponderar que foi na década de 40, quando o Brasil, e outros países enfrentavam a pressão das empresas de petróleo americanas que boicotavam qualquer exploração de petróleo na qual elas não estivessem envolvidas. Foi com este cenário que houve a necessidade da criação de uma estatal para enfrentar este problema. Se lermos o livro “O Escândalo do Petróleo” de Monteiro Lobato, veremos claramente que o monopólio criado para a Petrobrás, começou antes dela, com a criação da lei de minas, que determinava que o subsolo era da Federação e só ela podia autorizar a exploração de petróleo no pais. Isto foi feito por Getúlio Vargas, para impedir que Monteiro Lobato encontrasse petróleo no pais, já que com a lei, o governo jamais daria autorização a empresa de Monteiro Lobato. Portanto a empresa criada acabou utilizando a lei de minas e encima disto criou-se o monopólio do petróleo, onde só a Petrobras tem direito de explorar ou trabalhar com o petróleo. É verdade que nos últimos anos este monopólio vem sendo vagarosamente derrubado, ou através de contratos de risco, ou com a autorização de outras empresas atuarem no ramo. Também nestes últimos anos a Petrobras se tornou não só juridicamente, mas na pratica, sociedade anônima e em uma empresa mista, com a maior parte das ações de comando para o governo. Mas aqui eu me faço uma pergunta e faço a mesma pergunta ao leitor deste artigo: porque a Petrobras quando tem que aumentar preço de combustível, ou realiza contratos, ou ainda, obtém lucros, é Sociedade Anônima e particular, e quando é para falar em prejuízo é pública? Para pagamentos de salários, altos salários aliás, é pública, para pagar as indenizações de erros cometidos é pública, mas para gerenciar lucros, dividendos, aí volta a ser particular. Será que vai ano e vem ano, e sempre mantemos a mentalidade que o que é público em nosso pais, deve ser usado indevidamente por particulares? Na situação atual, qual a necessidade de uma empresa como a Petrobras ser Estatal? Que vantagem tem trazido para a nação e o contribuinte a permanência dela como Estatal? Estamos em um pais onde existem favelas com mais de um milhão de habitantes, que são verdadeiras pocilgas. Favelas de onde milhões de brasileiros saem par trabalhar e tem, quando voltam em casa a insegurança da moradia, devido ao crime, de quadrilhas que o Estado, não combate, como deveria combater. Estado que paralelamente a falta de segurança que existe, a falta de hospitais e escolas, mantém como sua uma empresa que só é considerada estatal, na hora do prejuízo. Na realidade já passou do momento de privatizar a Petrobras, para investir e gerenciar áreas de reais interesses públicos. A abertura do mercado de combustíveis, ao mercado e a privatização da Petrobras, não vai impedir que o governo estoque para si quantidades de combustível para suas forças de segurança. Com um mercado onde tenha concorrência a preço do combustível poderá ou diminuir ou se estabilizar, mas o mais importante é que nós não manteremos uma empresa que só lembra que é estatal na hora do prejuízo.