A PANDEMIA E O PERIGO PARA A UNIDADE DO BRASIL. Jaboticabal, 27 de fevereiro de 2021 O Brasil vive atualmente uma crise não somente de saúde, mas também uma crise política que está afetando o seu sistema federativo. As crises políticas até então eram crises normais entre partidos políticos e motivados por ideologias diferentes (no Brasil nem sempre bem definidas) que disputavam espaço junto a população), para chegar ao poder.  Com a entrada do governo Bolsonaro no poder e a sua incapacidade de criar um governo de consenso, que dialogasse ao menos com parte da oposição e ainda, com a existência de radicais, dá hoje chamada esquerda, e dá hoje chamada direita, que lutam, nos jornais em páginas de Facebook e envolvem em sua briga, tribunais, congresso e o Executivo, estamos vendo o aprofundamento de uma situação que pode arruinar totalmente o país. Para piorar a situação quando veio a pandemia do novo coronavirus, o governo Federal não atuou de pronto para tomar a crise em sua mão e ser o condutor de uma política única de combate a pandemia. Com o vácuo Inicial deixado pelo Governo Federal, alguns governadores avançaram e conseguiram criar uma briga dividindo o poder de administrar a crise, e arrastando para esta briga os municípios. A decisão do STF de que a administração da crise ia ser compartilhada, foi entendida politicamente, como sendo uma administração e cabia aos estados e municípios e a Federação, aproveitando este entendimento recuou de início e deixou que estados e municípios não só ajudassem a administrar a crise mas tomassem iniciativas que deviam ser federais.  Por lei e pela Constituição Federal, é quem tem que decretar a proibição de locomoção dos cidadãos brasileiros, é a Federação, ou com o estado de sítio ou estado de emergência. Ela sim a Federação, tem o poder de proibir alguém de transitar livremente dentro do país.  Apesar desses princípios o que vemos hoje são cidades que por conta própria, e mesmo fora tanto do ordenamento Federal quanto da regulamentação estadual, decretam que em seus territórios, um brasileiro fica impedido de entrar ou sair. Enquanto escrevo esse texto a cidade de Araraquara decretou a proibição de entrada e saída de pessoas, (a não ser com autorização de uma autoridade) da cidade e o mesmo está sendo feito pela cidade de São Bernardo do Campo. Nas duas cidades estará proibido praticamente o direito de sair na rua a não ser com raríssimas exceções. O problema é que esse decreto é municipal, não respeitando, o plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, ou mesmo o direito de ir e vir previsto constitucionalmente, direito este que só pode ser proibido em estado de sítio de emergência ou de guerra decretado pelo pelo Governo Federal.  Essas duas cidades vivem nesse período o sistema feudal de controle da população.  No feudalismo o governo Central, que estava na mão do Rei, deixou de existir em relação ao controle populacional e quem controlava a movimentação das pessoas era o governo local, (os Condados as baronias e as marcas). Durante o dia as pessoas podiam trabalhar no campo mas à noite se recolhiam na área dentro da Muralha, fechava-se o portão e ninguém podia sair.  Para uma pessoa passar de um feudo para outro, tinha que ter autorização dos senhores feudais.  Infelizmente por causa da crise sanitária que estamos vivendo, vemos se repetir o mesmo fator e como na época a Desculpa era a segurança da população.  Na Idade Média segurança que deveria ser mantida para evitar as invasões de Bárbaros, hoje em dia segurança que deve ser mantida para evitar a proliferação do vírus. Contudo é lamentável que o Brasil e outros países, regridem, socialmente falando, ao esquema feudal de controle da população.  Pode-se alegar até que isto é temporário, Mas mesmo concordando com este fato, o estranho é que ninguém se incomoda com o fato de se usar um meio medieval para o controle da população. Isto é um Péssimo sinal e pode indicar que o Brasil, (para falar do nosso problema, só me refiro agora ao Brasil) pode estar prestes a uma ruptura do seu tecido social.  Quando sociólogos, políticos, juízes e etc., e acham normal o desrespeito à lei para o combate de uma epidemia, e muitos até de certa forma, enaltecem este fato, nós estamos diante de uma sociedade que está à espera de que algum ditador de plantão tome o poder.  Poderíamos argumentar que estas questões de esfacelamento de um país, ou de golpes militares são coisas do passado, como aconteceu quando o Brasil perdeu a Província Cisplatina (atual Uruguai) e quase perdeu o sul do país nos dez anos de guerra da Farroupilha, e ainda por pouco não perdeu São Paulo em 1932, já que esse movimento também tinha um componente separatista. Contudo modernamente vimos nos anos de 1990 aproximadamente, a divisão da Tchecoslováquia, que gerou a República Checa e a Eslovênia, e o esfacelamento da antiga Iugoslávia, que gerou a Bósnia, a Sérvia, a Croácia, a Macedônia e Montenegro.  Em se falando em golpe de estado, além dos golpes de estados da América Latina na década de 60, nós tivemos uma tentativa frustrada de golpe de estado na Itália em 1966, e agora recentemente um golpe de estado na república de Myanmar na Ásia, além da ascensão do governo ditatorial na vizinha Venezuela.  Portanto a coesão de um país e o perigo de seu esfacelamento, ou de mudanças radicais com fim da democracia, são perigos reais e as autoridades constituídas, devem estar muito atentas para que isso não aconteça. O Brasil é um país perigoso para movimentos desta natureza, por que, a sua unidade que foi criada politicamente durante todos esses anos, desde nossa colonização, independência e governos atuais republicanos, nunca foi com seguida em termos sociológicos. Houve um processo educacional alterado várias vezes durante todo a história do Brasil, conforme o interesse de cada grupo social que tomava o poder, sem se importar com a questão e assim, com um ensino fraco e uma ideia de nacionalidade que nunca foi tão forte, uma crise como esta Pode esfarelar sim a nação.  Uma nação é formada por grupos menores dentro de uma sociedade e assim que esta unidade Nacional se perde esses grupos menores desencadeiam uma guerra fratricida até criar unidades menores dentro do antigo território. Um sinal dessa guerra entre grupos nós estamos vendo no radicalismo político que existe desde governo Dilma Rousseff.  Desde aquela época grupos começaram a se digladiar em torno da ideia de esquerda e direita, briga que aumentou com a deposição da presidente Dilma na entrada de Temer e depois da entrada de Bolsonaro.  Assim esta guerra e esse radicalismo que estamos vendo, chamado de gabinete do Ódio pode ser exatamente o primeiro sinal da fragmentação do país, que citamos acima. A vontade separatista para tanto não falta, além do sul e do sudeste o Nordeste também tem um componente separatista.  Assim é necessário estar atento e combater esse radicalismo para evitar inclusive que grupos estrangeiros com interesses que não conhecemos se aproveita deles.  Se o próprio Ministro do Supremo Tribunal Federal disse que foi descoberto dinheiro estrangeiro no financiamento desses radicalismos, é necessário redobrar a atenção.  Não vamos esquecer que para separação da Cisplatina, hoje Uruguai, houve influência da Argentina. Isso não aconteceu só aqui. Na guerra de secessão nos Estados Unidos da América, os estados do sul tinham apoio da França. Modernamente nós temos, com interesse na Amazônia a França, que faz divisa ali com o Suriname, e que gostaria de se expandir no território amazônico, do qual ela também tem parte, isto para citar um exemplo.  Concluindo devemos parar de pensar que essas brigas, políticas acabam ficando só nisso, se elas não forem contidas de maneira correta nós tanto poderemos ter um golpe de estado, liderado por qualquer figura carismática (não necessariamente no poder hoje), ou mesmo a fragmentação do território.

fotos: facebook do autor  dominio público e EBC e internet foto1 gueera paulista 32, foto 2 farroupilha, foto3 guerra cisplatina, foto 4 muralha de Rieti Italia. fotos 5 e 6 guerra paulista 32

Mentore Conti Mtb 0080415 SP (jornalista, advogado e professor de História e Geografia)

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