O BRASIL E OS ATAQUES AO REGIME DEMOCRÁTICO QUE TEMOS quem implanta o fascismo no Brasil é Getulio Vargas com o Estado Novo em 1937 Um artigo de Mentore Conti Mtb 0080415 SP fotos domínio público Jaboticabal, 25 de fevereiro de 2025 Estamos ouvido muito nestes últimos tempos de jornalistas e autoridades a questão do fascismo no Brasil. Atribui-se ao grupo que antecedeu ao governo atual, a implantação do fascismo e que se deve a ele o início aos ataques a democracia que temos no país, mas seria verdade isto, ou totalmente verdade esta afirmação? A intenção deste artigo não é defender este governo ou o governo passado, pois o ataque à democracia no Brasil, vem sendo feito há décadas, basta ver o que nos ensina o próprio sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, no livro Raízes do Brasil (cuja primeira edição foi pela editora José Olympio, em 1936). Sérgio Buarque de Holanda nos diz que a democracia no Brasil, sempre foi composta por grupos de poder, que se revestem com alguns elementos de democracia como voto, partido etc, mas que quando um destes grupos chega ao poder só tem o objetivo de atacar os demais grupos que não ganharam a eleição, isto falando em linhas gerais o que consta no livro desse sociólogo. Durante a evolução política brasileira nós tivemos a figura de um poeta, político e jurista chamado Francisco Campos. Francisco Campos de linha fascista acaba chegando ao poder e na época do Getúlio Vargas primeiro como Ministro da Educação, onde cria em 1931, as universidades no Brasil e se torna no final ministro da justiça, e é ele, quem em 1940 até o final do governo Getúlio mais precisamente a partir de 1941 faz o esboço do Código Penal e do Código de Processo Penal tendo como base o código penal é processo penal italiano ele tinha sido elaborado pelo jurista Alfredo Rocco ministro e um dos expoentes do fascismo italiano. É com Francisco Campos então que o Estado Novo de Getúlio, ganha corpo e se torna um período de ditadura, criando na mentalidade, da população a ideia de ter um pai, e não um presidente, ao estilo de Mussolini e Hitler. Mas não falemos somente naquele período em Francisco Campos. Nós vamos encontrar, naquele período, personagens como Plínio Salgado, Alfredo Buzaid e Miguel Reale, que mesmo não tendo, vencido o golpe contra Getúlio em 1937, continuaram na politica, com sua mentalidade integralista, versão brasileira do fascismo. Para você leitor ter uma ideia, além de Filipo Tomaso Marinetti, expoente maxino do futurismo italiano e um dos cofundadores do regime fascista (1921-1945), na ita lia, e que influenciou o modernismo no Brasil, nós tínhamos aqui na USP, criada por Getulino e Francisco Campos em 1931 a presença do poeta italiano Giuseppe Ungaretti que aderiu ao fascismo em 1925. mesmo com o Brasil combatendo o fascismo, na segunda guerra Mundial, ao final da guerra, muita estrutura, realizada aqui, com base no fascismo Italiano, não foi alterado. Temos ainda, vigente, o Código Penal e Código de Processo Penal, a CLT, adaptação da Carta del Lavoro, que Mussolini colocara na Itália inspirada pela legislação trabalhista de Lenin (roubando assim a bandeira socialista de proteção ao trabalhador). Temos ainda a EBC Empresa Brasileira de Comunicação, Agência Brasil, criada nos moldes do instituto Luce e Agencia Stefani di Notizie, implantadas na Itália por Mussolini e etc. Por falta de um trabalho sério do legislativo, que como se fez na Itália e Alemanha, mudaram as leis da época dos regimes ditatoriais, o Brasil continua com muita estrutura ainda de inspiração fascista. Quando em 1964 volta a ditadura, ao menos 2 presidentes (Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel– que fizeram parte do governo ditatorial de Getúlio Vargas) e ainda a participação de lideres fascistas como Alfredo Buzaid e Francisco Campos. Então a pergunta que temos que fazer é se realmente o perigo do fascismo vem da ala do ex- presidente Bolsonaro, ou da estrutura que temos (jurídica, administrativa e social) de uma legislação criada deste a ditadura do Getúlio Vargas e que até hoje não foi modificada em sua essência. Não se trata de defender Bolsonaro, que em última análise não conseguiu nem mesmo se manter no poder coma estrutura que tinha durante seus quatro anos de governo, mas de perguntar, como pensar em um regime democrático, se autoridades do STF, do poder Executivo Federal, vivem as voltas com elementos do fascismo italiano, implantados ainda na época do Estado Novo, a exemplo da própria propaganda eleitoral e politica, que usa de meios de comunicação e apoio de artistas como era feito na propaganda de Benito Mussolini. O próprio Ministro Alexandre de Morais usa do Código Penal e processo penal, de inspiração fascista, mesmo porque não tem outro código a usar!. Ah mas estas leis são funcionais, dirão algumas, sim eu sei que são funcionais, tanto que Mussolini governou a Itália por 20 anos. Seria fundamental criarmos uma equipe de juristas, historiadores sérios, educadores também sérios, que estudassem na Itália no Arquivo de Estado daquele país, os métodos usados nos vinte anos de fascismo (guardados até hoje para pesquisa), para corrigirmos os erros, nas estruturas de autoritarismo politico, que existe em em nosso país, por causa do período de governo fascista, que tivemos aqui, principalmente na era Vargas.

Francisco Campos